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Permite solicitar a recolha de monstros domésticos, provenientes das habitações que, devido às suas dimensões ou características, não possam ser colocados nos contentores de lixo normais, tais como mobílias velhas, sofás, frigoríficos, colchões, móveis, eletrodomésticos ou outros resíduos volumosos e têm de ser recolhidos por viaturas pesadas especiais.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Documentos e requisitos
- Não tem documentos ou requisitos.
Notas - Será contactado telefonicamente o requerente no dia anterior ao da recolha para comunicação do horário da recolha.
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Custo estimado - Gratuito (sem custo associado).
Prazo de recolha - Quarta-feira seguinte (a recolha só será efetuada, caso o número de recolhas agendadas justifique a deslocação)
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Legislação
Motivos de recusa
- Pedido/comunicação mal instruído - Falta de qualquer formulário, documento ou outro tipo de informação; Entrega de documentos fora do prazo definido, de documentos com data de validade expirada ou de documentos sem valor; Pedido/comunicação incompatível com outro em curso; Pedido/comunicação não compreensível - Falta de dados que não permitam a boa análise do pedido/comunicação, resultante do modo como está escrito ou de rasuras.
- Pedido/comunicação apresentado fora do prazo - Apresentação do pedido/comunicação fora do prazo definido.
- Pedido/comunicação apresentado por pessoa sem poderes para o ato - Falta de legitimidade do interessado para apresentar o pedido/comunicação ou pedidos/comunicações anónimos.
- Pedido/comunicação apresentado a uma entidade sem competência - O pedido/comunicação é apresentado a uma entidade que não tem competência para a matéria em causa ou competência territorial.
- Falta de pagamento de taxa do pedido/comunicação - Falta de pagamento de qualquer taxa, emolumento ou preparo definido para o pedido/comunicação.
- Não cumprimento dos requisitos técnicos - Não cumprimento, no todo ou em parte, de qualquer requisito técnico exigido pela lei e/ou regulamentos.
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