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Inserida num conjunto de medidas de promoção da qualidade de vida dos Vilaverdenses surge o apoio à Natalidade “Vale+ Nascer VilaVerdense”. Com esta iniciativa, o Município de Vila Verde pretende promover incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida das famílias residentes no nosso Concelho; O Vale + Nascer Vilaverdense no valor de 250€ por cada criança, nascida a partir de 01 de janeiro de 2022, terá que ser gasto nas farmácias do Concelho de Vila Verde, aderentes ao Projeto, em produtos indispensáveis ao desenvolvimento harmonioso e saudável da criança. Com esta medida, a autarquia acredita contribuir positivamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias e das crianças, ao mesmo tempo que contribui para o desenvolvimento da economia local.
Sem Sessão
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Documentação

Documentos e requisitos
  • Cópia da Certidão de nascimento da criança;
  • Fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e do documento de identificação fiscal do/a requerente ou requerentes;
  • Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência do/a requerente ou requerentes, comprovativo do cumprimento dos requisitos constantes das alíneas a), b) e d), do n.º 1 do artigo 6.º, do presente Regulamento (Atestado da Junta a confirmar como o agregado reside no concelho há mais de um ano, estão recenseados no concelho de vila verde há pelo menos um ano e a criança reside com o agregado/requerente);
  • Certidão de não divida às finanças e à Segurança Social;

Custo e prazo

Custo estimado
  • Gratuito (sem custo associado)

Prazo estimado
  • Cerca de 15 dias

Mais informações

Motivos de recusa
  • Pedido/comunicação mal instruído - Falta de qualquer formulário, documento ou outro tipo de informação; Entrega de documentos  fora do prazo definido, de documentos com data de validade expirada ou de documentos sem valor; Pedido/comunicação incompatível com outro em curso; Pedido/comunicação não compreensível - Falta de dados que não permitam a boa análise do pedido/comunicação, resultante do modo como está escrito ou de rasuras.  Pedido/comunicação apresentado fora do prazo - Apresentação do pedido/comunicação fora do prazo definido.
  • Pedido/comunicação apresentado por pessoa sem poderes para o ato - Falta de legitimidade do interessado para apresentar o pedido/comunicação ou   pedidos/comunicações anónimos.
  • Pedido/comunicação apresentado a uma entidade sem competência - O pedido/comunicação é apresentado a uma entidade que não tem competência para a matéria em causa ou competência territorial.
  • Falta de pagamento de taxa do pedido/comunicação - Falta de pagamento de qualquer taxa, emolumento ou preparo definido para o pedido/comunicação.
  • Não cumprimento dos requisitos técnicos - Não cumprimento, no todo ou em parte, de qualquer requisito técnico exigido pela lei e/ou regulamentos.