A carregar. Aguarde por favor.
Permite a requisição de ramal de água ou a integração de sistemas privados ou ligação à rede dos sistemas prediais coletivos de água.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
|
|
| |
Documentos e requisitos Ramal de água - Caderneta predial atualizada ou Declaração para inscrição ou atualização de prédios urbanos na matriz – modelo 1IMI (caso a caderneta predial não se encontra ainda atualizada);
- Planta de localização, com indicação precisa do local (quando inexistência de n.º de porta ou toponímia);
- Alvará de licença ou autorização de construção, se aplicável;
- Declaração de autorização a emitir pelo proprietário, em caso de arrendatário, usufrutuário ou comodatário (n.º 3, art.º 15º do Regulamento de Águas e Resíduos), se aplicável;
- Contrato de arrendamento, de usufruto ou de comodato, se aplicável;
- Alvará de loteamento ou outro, se aplicável;
- Documento de legitimidade do representante (Certidão Permanente atualizada ou outro equiparado), se aplicável
Integração de sistemas privados nos sistemas públicos de água - Planta de localização, com indicação precisa do local (só em caso de inexistência de n.º de polícia ou toponímia);
- Alvará de loteamento;
- Auto de receção da obra;
- Peças desenhadas da rede de abastecimento de água.
Ligação à rede dos sistemas prediais coletivos água - Planta de localização, com indicação precisa do local (só em caso de inexistência de n.º de policia ou toponímia);
- Alvará de autorização ou licença de utilização;
- Escritura da constituição de propriedade horizontal ou documento de titularidade do prédio.
Notas
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
Custo estimado
Ramal de água Custo estimado do ramal de ligação - Sem custos 0 a 20 metros
- €71,26 para ramais superiores a 20 m, por cada metro linear e mediante a avaliação dos serviços técnicos da CMVV quanto à viabilidade técnica e económica da pretensão.
A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor Integração de sistemas privados nos sistemas públicos de água - Sem custos 0 a 20 metros
- €71,26 para ramais superiores a 20 m, por cada metro linear e mediante a avaliação dos serviços técnicos da CMVV quanto à viabilidade técnica e económica da pretensão.
A estes valores acresce IVA à taxa legal em vigor Ligação à rede dos sistemas prediais coletivos de água - Custo variável, sob orçamento
Prazo de instalação/ligação - Cerca de 22 dias (instalação de contador e execução de ramal)
|
|
|
|
|
|
|
|
| |
Motivos de recusa
- Pedido/comunicação mal instruído - Falta de qualquer formulário, documento ou outro tipo de informação; Entrega de documentos fora do prazo definido, de documentos com data de validade expirada ou de documentos sem valor;
- Pedido/comunicação incompatível com outro em curso;
- Pedido/comunicação não compreensível - Falta de dados que não permitam a boa análise do pedido/comunicação, resultante do modo como está escrito ou de rasuras.
- Pedido/comunicação apresentado fora do prazo - Apresentação do pedido/comunicação fora do prazo definido.
- Pedido/comunicação apresentado por pessoa sem poderes para o ato - Falta de legitimidade do interessado para apresentar o pedido/comunicação ou pedidos/comunicações anónimos.
- Pedido/comunicação apresentado a uma entidade sem competência - O pedido/comunicação é apresentado a uma entidade que não tem competência para a matéria em causa ou competência territorial.
- Falta de pagamento de taxa do pedido/comunicação - Falta de pagamento de qualquer taxa, emolumento ou preparo definido para o pedido/comunicação.
- Não cumprimento dos requisitos técnicos - Não cumprimento, no todo ou em parte, de qualquer requisito técnico exigido pela lei e/ou regulamentos.
|
|
|
|
|
|
