Instalação de armazenamento de combustíveis é o local, incluindo o conjunto dos reservatórios e respetivos equipamentos auxiliares, destinado a conter produtos derivados do petróleo, líquidos ou liquefeitos.
As instalações de armazenamento de produtos de petróleo e os postos de abastecimento de combustíveis que não efetuam o enchimento de taras ou de veículos-cisterna e que, em virtude da respetiva complexidade e perigosidade, se enquadram na classe A estão sujeitas a licenciamento simplificado.
