Rede de distribuição de GPL é o sistema constituído por tubagens, válvulas e acessórios, alimentado por garrafas ou reservatórios de GPL, para alimentação dos ramais de abastecimento de instalações com gás da terceira família, como definido no Decreto -Lei n.º 125/97, de 23 de maio, na sua redação atual.
Ramal ou ramal de distribuição é o sistema constituído por tubagens, válvulas e acessórios, que abastece instalações de gás em edifícios.